O Direito Educacional é uma área que visa regular as relações entre instituições de ensino e seus alunos, garantindo o acesso à educação de forma justa e equitativa. Compreender esta área é fundamental para assegurar que os direitos dos estudantes sejam respeitados e que as instituições operem dentro da legalidade.

Atuamos para resolver questões que vão desde a matrícula até a conclusão do curso, abordando temas como a validade de contratos, a segurança no ambiente escolar e as obrigações das instituições. A orientação jurídica nesta área é essencial para promover um ambiente educacional saudável e seguro.

Nossos serviços em Direito Educacional:

• Consultoria sobre regulamentações educacionais.
• Elaboração de contratos de prestação de serviços educacionais.
• Assessoria em questões de matrícula e transferência.
• Defesa dos direitos dos alunos em processos administrativos.
• Orientação sobre políticas de segurança e inclusão.