Hello world!
Passos & Calisto Advocacia
Nossas atuações
Sempre defendemos a verdade e a justiça da lei. Nossa missão é oferecer serviços jurídicos inovadores e de alta qualidade, adaptados às necessidades específicas de cada cliente.
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula a relação entre empregados e empregadores, assegurando a proteção dos direitos trabalhistas e a promoção de um ambiente de trabalho justo. A conformidade com as leis trabalhistas é essencial para evitar litígios e garantir uma relação saudável.
Direito Empresarial
Compreender e navegar pelo universo do Direito Empresarial é essencial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer negócio. Esta área do direito abrange todas as questões legais que envolvem a operação de empresas, desde a sua constituição até a gestão de contratos e a resolução de disputas.
Direito Penal
O Direito Penal é fundamental para a proteção dos direitos individuais e a manutenção da ordem social. Esta área lida com infrações e suas consequências, garantindo que os direitos dos acusados e das vítimas sejam respeitados em todas as fases do processo.
Direito Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa que regula as relações entre o Estado e os contribuintes. Compreender as normas e obrigações fiscais é vital para evitar problemas legais e garantir a saúde financeira de empresas e indivíduos.
Direito de Seguros
O Direito de Seguros regula as relações entre seguradoras e segurados, garantindo que os contratos de seguros sejam cumpridos de acordo com as leis. A proteção dos direitos dos consumidores é uma prioridade nesta área, especialmente em situações de sinistro.
Direito de Família
O Direito de Família e Sucessões lida com questões delicadas que envolvem relações familiares e a transmissão de bens. Esta área é essencial para garantir que os direitos de todos os membros da família sejam respeitados, especialmente em momentos de conflito.
LGPD
A LGPD estabelece normas rigorosas para o tratamento de dados pessoais, visando proteger a privacidade dos indivíduos. A conformidade com essa legislação é fundamental para empresas e organizações que lidam com informações sensíveis.
Direito Sindical
O Direito Sindical é fundamental para a representação dos trabalhadores e a defesa de seus direitos. Esta área regula as relações entre sindicatos e seus membros, promovendo a negociação coletiva e a proteção dos interesses trabalhistas.
Construção Civil
O Direito da Construção Civil abrange uma série de questões legais que envolvem a execução de obras e projetos. Esta área é fundamental para garantir que todas as transações e contratos respeitem a legislação vigente, evitando litígios e garantindo a segurança jurídica.
Compliance
O Compliance é uma prática essencial para empresas que desejam operar de forma ética e em conformidade com a legislação. Com a Lei Anticorrupção em vigor, estar atento a questões de compliance se tornou imprescindível para prevenir riscos e promover a integridade organizacional.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a relação entre a administração pública e os cidadãos, assegurando que os direitos dos indivíduos sejam respeitados em suas interações com o Estado. Esta área é fundamental para promover a transparência e a eficiência na gestão pública.
Resolução de Conflitos Extrajudiciais
A Resolução de Conflitos Extrajudiciais busca solucionar disputas fora do âmbito judicial, utilizando métodos como mediação, arbitragem e conciliação. Essa abordagem proporciona soluções mais rápidas e eficazes, preservando relacionamentos e evitando os custos de um processo judicial prolongado.
Direito Contratual
O Direito Contratual é uma área fundamental do direito que regula as relações estabelecidas por meio de contratos, essenciais para as interações comerciais e pessoais em nossa sociedade. Esta área abrange a elaboração, análise e execução de contratos de diversas naturezas, garantindo que todas as partes cumpram suas obrigações de acordo com a legislação vigente
Direito Civil
Conhecido como o direito do cidadão, o Direito Civil regula os direitos e deveres de todos os indivíduos, bem como as relações sociais e privadas. Ele abrange desde o nascimento até a morte, definindo as normas jurídicas que governam as interações entre particulares.
Direito Imobiliário
Na advocacia Passos Calisto, contamos com advogados especializados que combinam conhecimento técnico e jurídico para oferecer soluções rápidas, eficazes e de alta qualidade. Nosso objetivo é fornecer um diagnóstico detalhado da situação e apresentar as melhores soluções para suas necessidades imobiliárias.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é responsável por regular e aplicar as normas relacionadas à previdência e seguridade social. Ele abrange a concessão e gestão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão, além de defender as relações entre beneficiários, contribuições, Estado e organizações privadas.
Direito Médico, Odontológico e da Saúde
O Direito Médico, Odontológico e da Saúde regula as relações jurídicas nas áreas da medicina, odontologia e saúde em geral. Sua função é assegurar a atuação adequada dos profissionais de saúde, proteger os direitos dos pacientes e garantir a qualidade dos serviços prestados, além de resolver conflitos entre profissionais, pacientes e consumidores de serviços de saúde.
Direito Autoral
O Direito Autoral é o ramo do direito responsável por proteger as criações intelectuais, garantindo que autores, artistas e criadores tenham seus direitos respeitados e possam usufruir dos frutos de seu trabalho criativo.
Direito Consumidor
O Direito do Consumidor regula as relações entre fornecedores e consumidores, estabelecendo regras e princípios que garantem a transparência nas transações comerciais de bens e serviços.
Planejamento Patrimonial e Holding Familiar
O planejamento patrimonial e a constituição de uma holding familiar são estratégias essenciais para a gestão e proteção eficaz dos bens de uma família. Estas abordagens permitem não apenas a proteção dos ativos familiares, mas também a facilitação da sucessão e a otimização da gestão do patrimônio ao longo das gerações.
Direito Bancário
O Direito Bancário é o ramo do direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo todas as operações e transações bancárias. Este campo do direito é essencial para assegurar que as práticas bancárias sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente e que os direitos e interesses dos clientes sejam protegidos.