Direito Imobiliário regula e atua em uma ampla gama de questões e relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Esta área abrange atividades essenciais como:

• Compra e Venda de Imóveis: Incluindo transações em leilões.
• Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações.
• Permuta e Dação em Pagamento.
• Hipoteca e Alienação Fiduciária.
• Locação Residencial e Comercial.
• Organização e Regularização de Documentação Imobiliária: Junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
• Assessoria para Condomínios: Residenciais, comerciais e industriais.
• Regularização de Imóveis em Inventários.

Na advocacia Passos Calisto, contamos com advogados especializados que combinam conhecimento técnico e jurídico para oferecer soluções rápidas, eficazes e de alta qualidade. Nosso objetivo é fornecer um diagnóstico detalhado da situação e apresentar as melhores soluções para suas necessidades imobiliárias.

Além disso, atuamos em diversas frentes do setor imobiliário, incluindo:

• Direito Trabalhista, Ambiental e Tributário: Analisamos riscos e contingências, identificando passivos ocultos e futuros. Propomos medidas corretivas e soluções para aquisição e venda de imóveis.
• Direito Societário: Elaboramos contratos sociais e acordos de acionistas/quotistas para a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE), e contratos de Sociedade em Conta de Participação, entre outros.

Oferecemos suporte completo desde a concepção do produto imobiliário, colaborando com os setores de marketing, comercial e contratos, bem como no pós-venda, trabalhando com Engenharia, SAC e outras áreas de construtoras, incorporadoras e loteadoras.

Adicionalmente, desenvolvemos kits de modelos contratuais específicos, como:

• Contrato de Compromisso de Compra e Venda com Financiamento Direto pela Empresa
• Contrato de Compromisso de Compra e Venda com Financiamento Bancário
• Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações
• Distrato
• Contrato de Compra e Venda com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar com todas as suas necessidades no Direito Imobiliário.