A área do Direito de Família e Sucessões é responsável por regulamentar e mediar as diversas dinâmicas e obrigações que surgem das relações familiares, visando a prevenção e resolução de conflitos, além de oferecer soluções para questões financeiras e patrimoniais.

Na escritório  Passos e Calisto, atuamos tanto de forma consensual quanto litigiosa em várias questões do Direito de Família, incluindo:

• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Divórcio e separação
• Pedido, revisão e execução de pensão alimentícia, incluindo alimentos gravídicos
• Guarda de filhos e regulamentação de visitas
• Investigação ou contestação de paternidade
• Adoção, interdição, tutela e curatela
• Retificação de registros civis, como nascimento, casamento e óbito

Cada caso é tratado com a sensibilidade e cuidado que a natureza das relações familiares e sucessórias exige, considerando as emoções envolvidas.

Na área do Direito das Sucessões, nosso trabalho inclui:

• Regulamentação da transferência de patrimônio do falecido aos herdeiros
• Partilha e sobrepartilha de bens
• Análise e orientação sobre tributos relacionados à sucessão, incluindo o momento e a forma de pagamento
• Emissão de alvarás e arrolamento de bens
• Inventário judicial e extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso
• Elaboração de testamentos e outras demandas sucessórias

Além disso, na esfera consultiva, oferecemos assessoria em:

• Pactos antenupciais e análise de regimes de bens
• Contratos de união estável e namoro
• Nomeação de tutor e curador
• Doações e acordos familiares
• Pareceres jurídicos e outros assuntos relacionados

Estamos dedicados a oferecer soluções eficazes e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente, sempre com a atenção e o respeito necessários para tratar das questões familiares e sucessórias.