Conhecido também como direito trabalhista, o Direito do Trabalho é o ramo responsável por regular as relações entre trabalhadores e empregadores. Baseado em leis, regras, princípios e valores trabalhistas, busca garantir condições mínimas de trabalho e promover uma relação harmoniosa e legal entre as partes envolvidas.

Nossos Serviços em Direito do Trabalho

Oferecemos assessoria abrangente nas diversas facetas das relações entre empregados e empregadores, bem como nas diferentes formas de prestação de serviços. Atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de litígios, com uma ampla gama de serviços para apoiar você em todas as fases da relação trabalhista. Veja o que oferecemos em cada área:

Atuação Preventiva

Nosso objetivo é fornecer orientações detalhadas sobre a legislação trabalhista, incluindo reformas recentes, como a reforma trabalhista de 2017 e a Declaração de Liberdade Econômica de 2019, bem como as decisões dos tribunais, para ajudar na tomada de decisões empresariais seguras.

Alguns de nossos serviços preventivos incluem:

• Responder consultas e esclarecer dúvidas sobre legislação trabalhista
• Elaborar pareceres jurídicos especializados
• Realizar treinamentos e capacitações para equipes
• Gerenciar passivos trabalhistas com relatórios e sistemas de gestão de processos
• Integrar áreas correlatas do direito, como societário, tributário e contratos, para temas relacionados à contratação de mão de obra
• Implementar compliance trabalhista e auditorias
• Assessorar na elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas e negociações coletivas

Atuação Contenciosa Administrativa

Representamos nossos clientes em procedimentos fiscalizatórios realizados por órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo o Ministério Público do Trabalho. Atuamos em Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), e fornecemos defesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para evitar sanções.

Atuação Contenciosa Judicial

No âmbito judicial, atuamos perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, oferecendo serviços que incluem:

• Análise de riscos processuais e elaboração de estratégias de defesa
• Liquidação de pedidos e exposição de teses defensivas
• Preparação para reuniões e negociações nas reclamações individuais
• Representação desde a fase de conhecimento até a fase recursal, com elaboração de recursos e manifestações perante os tribunais
• Defesa em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Gestão de passivos na fase executória, incluindo provisionamento de valores condenatórios e diligências para evitar medidas constritivas, como bloqueios de ativos financeiros de empresas e sócios

Estamos aqui para garantir que suas questões trabalhistas sejam tratadas com a máxima competência e atenção, promovendo segurança jurídica e eficiência em todas as suas necessidades.