Conhecido como o direito do cidadão, o Direito Civil regula os direitos e deveres de todos os indivíduos, bem como as relações sociais e privadas. Ele abrange desde o nascimento até a morte, definindo as normas jurídicas que governam as interações entre particulares.

Na Passos e Calisto Advocacia, oferecemos uma atuação eficiente na proteção de nossos clientes, sejam pessoas jurídicas e seus representantes ou pessoas físicas. Nossa atuação abrange tanto medidas judiciais quanto extrajudiciais, com foco em:

• Execução de Contratos: Resolução de casos de descumprimento de cláusulas e condições, assegurando o cumprimento forçado do contrato e a compensação por prejuízos sofridos.
• Responsabilidade Civil Contratual: Enfrentamento de questões relacionadas à responsabilidade por descumprimento de obrigações contratuais.
• Medidas Cautelares: Adoção de medidas como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação e sustação de protesto.
• Indenização por Danos Patrimoniais: Reivindicação de compensações por prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes e danos emergentes.
• Indenização por Danos Morais: Busca de reparação por danos ao nome, imagem, honra, dignidade, constrangimentos, danos estéticos e abalo de crédito.
• Prestação de Contas e Outras Demandas: Realização de consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, entre outros.
• Ações Monitórias e de Execução: Recuperação de valores de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, além de ações de execução de títulos como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques e confissões de dívida.
• Juizados Especiais Cíveis: Acompanhamento e atuação em ações e recursos perante os Juizados Especiais Cíveis, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas.

Além disso, promovemos notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais para:

• Responsabilização e Prova: Estabelecer responsabilidades e comprovar situações antes de um litígio formal.
• Prevenção de Danos: Antecipar e evitar possíveis prejuízos.
• Constituição em Mora: Formalizar a inadimplência e forçar o cumprimento de obrigações.
• Resolução Amigável: Buscar uma solução amigável antes da instauração do processo judicial.

Estamos dedicados a oferecer soluções eficazes e a proteger seus interesses de forma abrangente e diligente.