O Direito Médico, Odontológico e da Saúde regula as relações jurídicas nas áreas da medicina, odontologia e saúde em geral. Sua função é assegurar a atuação adequada dos profissionais de saúde, proteger os direitos dos pacientes e garantir a qualidade dos serviços prestados, além de resolver conflitos entre profissionais, pacientes e consumidores de serviços de saúde.

Como Atuamos?

No campo do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, oferecemos serviços de prevenção, consultoria e contencioso, com o objetivo de minimizar riscos e custos para médicos, dentistas e profissionais da saúde.

• Atuação Preventiva e Consultiva: Trabalhamos para reduzir riscos e custos associados a questões jurídicas. Nossos serviços incluem a elaboração de documentos essenciais, como contratos de prestação de serviços e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também fornecemos orientações sobre a publicidade permitida para médicos e dentistas e analisamos possíveis demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais.
• Atuação Contenciosa: Acompanhamos perícias para averiguação de erros médicos ou odontológicos e defendemos os interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, extrajudiciais e administrativos. Nossos serviços incluem:
• Responsabilidade Civil: Defesa em casos de responsabilidade civil de médicos e outros profissionais da saúde.
• Processos Indenizatórios: Representação em processos relacionados a erros médicos ou odontológicos.
• Direito Médico Empresarial: Assessoria jurídica para questões empresariais no setor de saúde.
• Processos Administrativos: Defesa em processos disciplinares perante Conselhos Regionais e Federais de Medicina e Odontologia.
• Medidas Judiciais: Ações para garantir o acesso a medicamentos e tratamentos junto a planos de saúde, facilitando o acesso dos pacientes à saúde adequada.

Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo e especializado, abordando todas as suas necessidades jurídicas na área da saúde com eficiência e atenção.